• Claudia Godoy

Portugal assume presidência semestral do Conselho da União Europeia

Portugal assumiu, no último dia 1°, a presidência semestral do Conselho da União Europeia com o lema “Tempo de agir por uma recuperação justa, verde e digital”.

Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da UE até 30 de junho deste ano.

O Conselho (nome informal) é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas. Nesse semestre, Portugal vai:

  • planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias;

  • representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE.


Sucede à Alemanha e precede a Eslovênia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define as suas prioridades específicas. Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.


O programa da Presidência portuguesa do Conselho 2021 é o documento que apresenta de forma detalhada as principais prioridades e linhas de ação. Foi adotado em Conselho de Ministros a 17 de dezembro de 2020 e está alinhado com a agenda estratégica da UE.


Prioridades

  1. Promover a Recuperação, assegurando a transição verde e digital.

  2. Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

  3. Reforçar a Autonomia de uma Europa aberta ao mundo.


Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.



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