• Claudia Godoy

Embaixada do Azerbaijão lembra genocídio de Khojaly

Por : Embaixada do Azerbaijão

Declaração do Ministério das Relações Exteriores da República do Azerbaijão por ocasião do 29º aniversário do genocídio de Khojaly

26 de fevereiro de 2021 marca o 29º aniversário do genocídio de Khojaly cometido pelas forças armadas da Armênia durante a agressão armênia contra o Azerbaijão.

Um dos crimes mais graves cometidos contra a população civil durante as décadas de agressão armênia contra o Azerbaijão e a página mais trágica da Primeira Guerra do Karabakh foi a ocupação da cidade de Khojaly. Antes do conflito, 7.000 pessoas viviam nesta cidade localizada na região de Nagorno-Karabakh, no Azerbaijão. Desde outubro de 1991, a cidade foi totalmente cercada pelas forças armadas da Armênia. Durante a madrugada de 25 para 26 de fevereiro de 1992, após o bombardeio massivo de artilharia contra Khojaly, as forças armadas da Armênia, com a ajuda do regimento de guardas de infantaria nº 366 da ex-URSS, implementaram tomada de Khojaly. Os invasores destruíram Khojaly e com particular brutalidade executaram um massacre contra a população pacífica.

Como resultado do genocídio de Khojaly 5,379 moradores da cidade foram expulsos à força, 1,275 foram capturados e feitos reféns (o paradeiro desses 150 moradores, incluindo 68 mulheres e 26 crianças, permanece desconhecido até hoje) e foram torturados, 487 ficaram feridos, 8 famílias foram completamente destruídas, 130 crianças perderam um dos pais e 25 crianças perderam ambos os pais, 613 pessoas, incluindo 63 crianças, 106 mulheres e 70 idosos foram brutalmente assassinados.

Todos os fatos existentes dos trágicos acontecimentos em Khojaly provam conclusivamente que os crimes cometidos nesta cidade do Azerbaijão não foram um ato comum e acidental, mas uma parte integrante da política de violência sistemática da Armênia. O massacre proposital de civis em Khojaly foi um crime com base em motivos étnicos; visava matar pessoas em massa simplesmente porque eram azerbaijaneses.

O massacre de Khojaly e outros crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio cometidos pela Armênia no curso da agressão contra a República do Azerbaijão constituem uma grave violação do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, em particular as Convenções de Genebra de 1949, Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais.

Atualmente, as casas legislativas nacionais de 17 países, bem como 24 Estados dos EUA, adotaram resoluções e decisões condenando o massacre de civis em Khojaly e considerando-o um crime contra a humanidade. Ao mesmo tempo, a Organização de Cooperação Islâmica e o Conselho de Cooperação dos Estados de Língua Turquica adotaram resoluções e declarações condenando veementemente o genocídio de Khojaly.

No seu julgamento de 22 de abril de 2010, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos chegou a uma conclusão importante no que diz respeito ao crime cometido em Khojaly, qualificando o comportamento dos que realizaram o crime como “atos de particular gravidade que podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade”.

Juntamente com a responsabilidade da República da Armênia, como um Estado, que por atos internacionalmente ilícitos, de acordo com as normas e tratados do direito penal internacional, certos atos perpetrados no contexto de um conflito armado, incluindo aqueles na cidade de Khojaly, são considerados crimes internacionais e a responsabilidade por eles recai individualmente sobre os participantes dos referidos atos, seus cúmplices e ajudantes.

Em sua admissão cínica de culpabilidade, o então ministro da Defesa e ex-presidente da Armênia, Serzh Sargsyan, foi citado pelo jornalista britânico Thomas de Waal, dizendo: “antes de Khojali, os azerbaijaneses pensavam que ... os armênios eram pessoas que não podiam levantar a mão contra a população civil. Conseguimos quebrar esse [estereotipo] ”(Thomas de Waal, Black Garden: Armenia and Azerbaijan through Peace and War (New York e London, New York University Press, 2003), p. 172).

Atacando de propósito a população civil do Azerbaijão e os crimes contra a humanidade contra eles foram continuados pela Armênia durante a Segunda Guerra de Karabakh. A Armênia, visando deliberadamente a população civil e a infraestrutura civil de cidades azerbaijanesas como Ganja, Barda, Terter, localizadas a uma distância considerável da zona de guerra, em 2020, como em 1992, recorreu às mesmas táticas de terror, e desta vez já com o uso de modernos tipos de veículos blindados e lançadores de foguetes, o que levou ao massacre de pacíficos azerbaijaneses. Tanto o genocídio de Khojaly em 1992 quanto o bombardeio da população civil em 2020 demonstram claramente a política de violência da Armênia contra os azerbaijaneses.

A República do Azerbaijão acredita que as medidas contínuas tomadas a nível nacional, bem como no âmbito do direito internacional existente, servirão para acabar com a impunidade e levar à justiça os responsáveis por crimes graves cometidos durante a agressão da Armênia contra o Azerbaijão.