• Claudia Godoy

Embaixada da Rússia lembra condenação de criminosos nazistas pelo Tribunal de Nuremberg

Em 1 de outubro de 1946, o Tribunal Militar Internacional de Nuremberg condenou os principais criminosos de guerra do regime nazista.

A punição dos criminosos nazistas foi discutida pelos aliados da coligação anti-Hitler várias vezes durante a guerra.

Já em 1943, após a Conferência de Moscou dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos aliados - a URSS, os Estados Unidos e o Reino Unido - foi adotada a Declaração sobre a responsabilidade de Hitler e seus cúmplices pelas atrocidades cometidas.


O Tribunal Militar foi juridicamente estabelecido pelo Acordo sobre a Perseguição Judicial e Punição dos principais criminosos de guerra nazistas de 1945. A Carta do Tribunal Militar Internacional foi adotada como parte integrante do Acordo, que definiu a sua estrutura, competência e funções.


A iniciativa de realizar um julgamento internacional público de criminosos nazistas foi da URSS. Desde o início da Grande Guerra Patriótica, o nosso país travou uma luta diplomática teimosa e consistente pela criação do Tribunal Militar Internacional. A União Soviética divulgou uma série de notas e declarações que informaram o mundo sobre os monstruosos crimes cometidos por Hitler e seus cúmplices nos territórios ocupados pelos nazistas e continham o aviso sobre a responsabilidade deles por estes crimes.


O processo de Nuremberg continua sendo um dos maiores tribunais da história humana e um marco importante no desenvolvimento do direito internacional. Ele legalmente consagrou a derrota final do fascismo alemão e militarismo na Segunda Guerra Mundial.


As decisões conceptuais do Tribuno Nuremberga, que foram posteriormente adotadas pela ONU como princípios do direito internacional humanitário e penal do mundo pós-guerra, ainda servem como base jurídica confiável para o reforço da paz e da segurança internacional e o respeito pela dignidade humana.

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