• Claudia Godoy

Caxemira: novas denúncias de violação em massa dos direitos humanos

Por Ivan Godoy

A passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro último, é uma boa oportunidade para lembrar da terrível situação existente em Jammu e Caxemira, sob ocupação indiana. Ao receber a imprensa, o embaixador do Paquistão em Brasília, Najm us Saqib, insistiu na necessidade da realização de um plebiscito para que a população dessa região decida se quer pertencer à Índia ou ao Paquistão.

O embaixador paquistanês Najm us Saqib. Foto: Claudia Godoy

A consulta popular foi determinada há anos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas o governo de Nova Délhi se nega a implementá-la. A questão é que quase todos os habitantes de Jammu e Caxemira são muçulmanos e, portanto, a área deveria pertencer ao Paquistão desde o fim do domínio britânico no chamado Império da Índia, em 1947. Ao ser desmembrado, foi decidido que as áreas de maioria hindu pertenceriam à Índia independente e as de maioria muçulmana seriam integradas ao território paquistanês. Mas o acordo não foi cumprido no caso de Jammu e Caxemira, invadida pelo Exército da Índia, que até hoje ocupa a região, violando sistematicamente os direitos humanos da sua população. De acordo com o embaixador Najm us Saqib, os habitantes são tratados como inimigos pelas Forças Armadas e de segurança indianas, que cometem estupros, assassinatos e prisões arbitrárias, impedem o livre trânsito de pessoas e, desde agosto, deixaram os moradores da área incomunicáveis, inclusive sem poder usar a internet. “Imagine mais de 8 milhões de pessoas sem acesso às comunicações, educação e saúde? Isso foi feito para que a população não possa se expressar para o mundo”, disse.. O diplomata denunciou que o objetivo indiano é mudar a realidade demográfica de Jammu e Caxemira, levando para lá hindus que vivem noutras regiões. Ele reafirmou a solidariedade do governo e do povo paquistaneses com seus irmãos muçulmanos que sofrem a ocupação. E destacou que todos os países que acreditam na liberdade “devem levantar a voz e ajudar” a que os direitos dessas pessoas sejam preservados e que uma solução pacífica seja obtida, através da realização do plebiscito determinado pelo Conselho de Segurança da ONU. Najm us Saqib não está sozinho nesse esforço solidário: a comunidade paquistanesa em Brasília também denuncia as ações do governo indiano e na mesma semana levou seu protesto até a Esplanada dos Ministérios, com cartazes e faixas que pediam o fim das violações dos direitos humanos em Jammu e Caxemira e a realização da consulta popular, para que os habitantes da região tenham finalmente o direito de escolher o seu próprio destino.