• Claudia Godoy

Órgão de assessoria parlamentar europeu critica indianos por ações ilegais na Caxemira


A Embaixada do Paquistão divulgou hoje (1) relatório do Serviço de Pesquisa Parlamentar Europeu (EPRS) sobre desafios enfrentados pela democracia e economia da Índia no qual os indianos são criticados pela onda de violência antimuçulmana. O EPRS é um órgão de assessoria dos parlamentares europeus.


O relatório da Comissão também reconheceu desenvolvimentos positivos no Paquistão durante 2019, tais como a abertura do Corredor de Kartarpur, fundando a primeira Universidade Sikh. Foto: Embaixada do Paquistão

Além disso, o relatório enfatiza ações indianas unilaterais e ilegais em Jammu e Caxemira ocupadas pela Índia (IOJ e K) desde 5 de agosto de 2019. O relatório da Comissão também reconheceu desenvolvimentos positivos no Paquistão durante 2019, tais como a abertura do Corredor de Kartarpur, fundando a primeira Universidade Sikh, renovação do Templo Hindu em Sialkot, absolvição de Aasia Bibi, bem como de Abdul Shakoor. O relatório também reconhece a intenção do Governo em apontar problemas relacionados a material discriminatório contra minorias religiosas de livros didáticos e currículo nacional.


Veja a nota completa


EMBAIXADA DO PAQUISTÃO

BRASILIA-DF

O Serviço de Pesquisa Parlamentar Europeu (EPRS) divulgou recentemente um relatório intitulado "Desafios enfrentados pela democracia e economia da Índia". O relatório é altamente crítico a Índia e ao domínio cada vez maior dos nacionalistas hindus na Índia.

Além da onda de violência anti-muçulmana e incidentes de discurso de ódio, o relatório também enfatiza ações indianas unilaterais e ilegais em Jammu e Caxemira ocupadas pela Índia (IOJ e K) desde 5 de agosto de 2019. Os principais pontos do relatório referentes a O IOJ e K são os seguintes:

- Citando o Relatório OHCHR das Nações Unidas de 2018, destaca o uso excessivo de força da Índia em IOJ & K;

- Citando o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa, demonstra a violência contra jornalistas como sendo uma das características mais marcantes do atual estado de liberdade de imprensa na Índia;

- A remoção do status autônomo do símbolo de IOJ&K objetivado a conquistar a Base eleitoral nacionalista hindu;

- Restrições severas à liberdade de imprensa e bloqueio de comunicação;

- Encarceramento contínuo da liderança política;

- Emergência de novas formulações políticas apoiadas pelo governo; - Introdução ao Direito do Domicílio.

A Comissão Americana de Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) recentemente divulgou seus Relatórios Anuais 2020.

Analisando a violação da liberdade religiosa em todo o mundo, as observações da Comissão sobre a Índia são as seguintes:

i. Em 2019 acentuaram-se os ataques sob as minorias religiosas na Índia;

ii. Políticas discriminatórias, retórica inflamatória e tolerância de violência contra as minorias nos níveis nacional e estadual acentuaram o medo entre comunidades nãohindus;

iii. Permissão da violência pelo Governo Nacional contra minorias e casas de culto para continuar com impunidade;

iv. A legislação do governo liderada pelo BJP sobre a Lei de Emenda à Cidadania Nacional de Cidadãos (NRC), a contínua exerção das leis de abate e anti-dialogo e a liderança da Suprema Corte no Babri Masjid foi discriminatória contra os muçulmanos na Índia;

v. A revogação da autonomia / status especial dos indianos nas ocupadas Jammu e Caxemira (IOJ e K) e restrições subsequentes impactaram negativamente a liberdade religiosa na Índia;

vi. Palavras do Ministro de assuntos externos, Amit Shah, intitulando os imigrantes como

'Cupins' a serem erradicados foram depreciativas; vii. A Índia se manteve em uma trajetória negativa, mesmo após o periódo, destaca-se a violência de três dias em fevereiro de 2020 em Delhi, onde multidões atacavam os bairros Muçulmanos;

viii. A polícia de Delhi, operando sob a autoridade do Ministério do Interior, aflitos em impedir esses ataques e às vezes até diretamente participando da violência.

As recomendações da Comissão (USCIRF) em relação à Índia são as seguintes:

i. Designação da Índia como “País de Preocupação Particular” (CPC), a Índia foi submetida pela primeira vez ao rigoroso escrutínio da USCIRF desde 2004;

ii. Imposição de sanções direcionadas às agências do governo indiano e funcionários oficiais responsáveis pela severa violência contra a liberdade religiosa ao impedir suas entradas nos EUA;

iii. O Congresso dos EUA deve continuar realizando audiências destacando as condições de liberdade religiosa na Índia, tanto quanto a política dos EUA em relação à Índia.

O relatório da Comissão também reconheceu desenvolvimentos positivos no Paquistão durante 2019, tais como a abertura do Corredor de Kartarpur, fundando a primeira Universidade Sikh pelo Primeiro Ministro, renovação Templo Hindu em Sialkot, absolvição de Aasia Bibi, bem como Abdul Shakoor e assim por diante. O relatório também reconhece a intenção do Governo em apontar problemas relacionados a material discriminatório contra minorias religiosas de livros didáticos e currículo nacional.


Tradução: Embaixada do Paquistão


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